Polícia Federal prende juiz federal suspeito de corrupção em São Paulo
Investigação começou em março de 2020 e foi batizada de Westminster. São cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão A Polícia Federal em São Paulo prendeu na manhã desta terça-feira (30) um juiz federal suspeito de corrupção. A ordem de prisão foi expedida pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, relatora do […]
Configuração de abuso de autoridade exige animus abutendi
Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann Ninguém duvida que é importante a existência, no ordenamento jurídico, de uma lei para punir o abuso de autoridade.1 Afinal, todo aquele que tem poder tende a abusar dele, daí a necessidade de mecanismos de controle.2 A […]