Rótulos conferidos ao inquérito policial precisam ser revistos
Por Francisco Sannini Neto Por Francisco Sannini Neto Este estudo tem por objetivo promover uma releitura sobre algumas das características normalmente conferidas ao inquérito policial pela doutrina em geral, demonstrando que alguns rótulos não passam por uma imprescindível filtragem constitucional. Quando falamos sobre as características de algo ou de alguém buscamos destacar os aspectos que saltam […]
Judiciário reafirma independência da atuação dos Delegados, em ação do MP contra delegada
SP: Delegada de Polícia Gilmara Natalia B. Santos obteve uma vitória na Justiça Clique AQUI e veja a decisão na íntegra! A Delegada de Polícia Gilmara Natalia B. Santos obteve uma vitória na Justiça em uma ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa contra ela promovida pelo Ministério Público por, em tese, ter […]
‘Balde de água fria’, diz presidente da Associação dos Delegados sobre governo Doria
SP: Para Gustavo Mesquita, presidente da Adpesp, descumprimento de promessas de campanha gera crise e debandada na categoria O delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) imagem, comparou a sensação dos policiais civis com o governo de João Doria (PSDB) com um “banho de […]
Decisão da Justiça Militar põe em risco a sociedade e investigações da Polícia Civil
Por Raquel Kobashi Gallinati Lombardi Por Raquel Kobashi Gallinati Lombardi A decisão do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, que concedeu ordem de Habeas Corpus, reconhecendo a inconstitucionalidade e ilegalidade da Resolução SSP nº 40/2015, é totalmente improcedente e infundada. A decisão em tela contraria o ordenamento jurídico vigente, já que não cabe ao TJM analisar […]
O triste salário dos Policiais Civis de São Paulo! Os mais mal pagos do país!
SP: Delegados recebem somente R$ 9,8 mil brutos por mês! Os policiais civis de São Paulo se destacam em comparação com os outros policiais do resto do país, mas por motivos não tão bons. De acordo com um ranking organizado pelo Sindicato dos Delegados de São Paulo (Sindpesp), a PC SP é uma das mais […]
TCO de uso de drogas agora deve ser feito pelo juiz de direito! Nova jurisprudência do STF
Recomendações de medidas a serem adotadas nos casos de posse de drogas com base no julgado da ADI 3807 Nota Técnica publicada pela ADEPOL DO BRASIL e pela FENDEPOL sobre o precedente do STF na ADI 3807 fixou três teses: (I) Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) não é procedimento investigativo, mas peça informativa com descrição detalhada […]
Policiais Civis do PI prendem seis suspeitos de sequestro da família de gerente de banco
PI: Atuação efetiva do GRECO O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) divulgou a identidade dos seis acusados de sequestrar o gerente do banco Itaú junto com sua família na noite de terça-feira (07), no bairro Gurupi, na zona Leste de Teresina. Os criminosos mantiveram as vítimas presas em cativeiro na Rua Areolino […]
Mutação constitucional do foro por prerrogativa de função: análise da Ação Penal 937 pelo STF
Por William Garcez Título original: A mutação constitucional nas regras do foro por prerrogativa de função: uma análise axiológica do julgamento da Ação Penal 937 pelo STF Uma das formas de se estabelecer a competência criminal para o processo e julgamento de determinados casos se dá em razão função (ou cargo), exercida pelo sujeito ativo. É […]
Abuso de Autoridade e Procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social com enfoque em Processo Penal, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Especial Penal e Processual Penal na graduação e na […]
O Presidente, os jornalistas, as máscaras que caem e a denunciação caluniosa
Por Eduardo Cabette Por Eduardo Cabette Com a notícia de que o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro contraiu o vírus covid-19, houve um alvoroço na imprensa a respeito do caso, acorrendo, naturalmente, os jornalistas em busca de informações, inclusive perante o próprio chefe do executivo federal. [1] O Presidente foi abordado por jornalistas, os […]