É possível autuação de prisão em flagrante delito sem testemunha?
Atualização Legislativa Criminal com Jurisprudência Classificada O conhecimento jurídico necessário para confecção de procedimentos de investigação não é suficiente. É preciso constituir um liame entre a cognição e a aplicação correta na prática. A técnica e percepção da utilidade e aplicabilidade do expediente é primordial. A dificuldade geralmente ocorre ao canalizar o que se sabe ao caso […]
Desembargador chama guarda de ‘analfabeto’ e rasga multa por não usar máscara; CNJ vai apurar o caso
Corregedor Nacional de Justiça intima desembargador que humilhou guardas em SP a prestar esclarecimentos sobre conduta Ofício, assinado pelo ministro Humberto Martins, intima desembargador Eduardo Siqueira a prestar esclarecimentos em prazo de 15 dias. Tribunal de Justiça de São Paulo também divulgou nota afirmando que deve ouvir guardas municipais envolvidos e desembargador o mais breve […]