Antecipar culpa por meio de comunicação pode configurar abuso de autoridade
Por Adriano Sousa Costa, Henrique Hoffmann e Eduardo Fontes A Lei 13.869/19 sucedeu a Lei 4.898/65 como Lei de Abuso de Autoridade do ordenamento jurídico pátrio, abrangendo a tipificação de crimes funcionais, cometidos pelo agente público que extrapola os limites de atuação e viola o interesse público.1 Façamos um estudo sobre o delito de antecipação […]
Secretaria de Segurança da Paraíba divulga resultados expressivos sobre o combate à criminalidade
PB: Gestão positiva do secretário Jean Nunes e delegado-geral Isaías Gualberto Secretaria de Segurança da Paraíba divulga resultados expressivos no combate à criminalidade. Jean Nunes, secretário de segurança pública do Estado da Paraíba jusocial.com.br/Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social
Polícia Civil do RJ prende 9 em operação contra piratas de cursinhos; hackers faturaram R$ 15 milhões
RJ: Equipes saíram para cumprir mandados na capital, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo, Saquarema, Araruama e nas cidades mineiras de Juiz de Fora e Borda da Mata A Polícia Civil do RJ prendeu nesta nesta terça-feira (21) nove pessoas na Operação Black Hawk, contra pirataria de materiais de cursinhos preparatórios para concursos públicos. Segundo as […]