Abuso de autoridade: constranger preso a vexame, a mostrar corpo ou a produzir prova
Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann É consabido que a Lei 13.869/19, ao revogar a Lei 4.898/65, tornou-se a atual Lei de Abuso de Autoridade, englobando a tipificação de crimes funcionais, cometidos pelo agente público que extrapola os limites de atuação e fere o interesse público.[1] Vejamos o crime de constrangimento de […]
Lançada obra inédita sobre aplicação da tecnologia na prevenção e combate à corrupção
Obra recomendada pelo Portal Delegados A editora Juspodivm anunciou o lançamento da obra “Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica – Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção”, sob a coordenação de Higor Vinicius Nogueira Jorge, que é delegado de polícia no estado de São Paulo. Recentemente, Higor Jorge coordenou a publicação, […]
PF cumpre mais de 150 mandados em 12 estados e no DF em operação contra tráfico de drogas
Agentes tentam prender 50 pessoas, 22 delas no estado de São Paulo A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (18) uma megaoperação contra o tráfico internacional de drogas em 12 estados e no Distrito Federal. São cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões […]
Tio suspeito de estuprar e engravidar menina de 10 anos no ES é preso em MG
Homem foi preso em Betim na madrugada desta terça-feira (18). Gestação da criança foi interrompida nesta segunda (17) O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais. O governador do Espírito Santo, […]
Polícia Civil cria equipe para conter aumento de crimes virtuais em Bauru
SP: Durante a quarentena, as ocorrências cresceram 20%; o grupo já devolveu quase R$ 15 mil a uma vítima de estelionato Delegado Eduardo Herrera detalha o trabalho da equipe A quarentena obrigou muita gente a ficar mais tempo em casa, causando mudanças até mesmo nas ocorrências policiais. Para se ter ideia, a Polícia Civil estima […]
Corregedoria do TJSP decide que somente delegados de Polícia e Juízes de Direito podem lavrar TCO
Anafe defendeu a liberdade de convicção dos Delegados de Polícia de tipificar a conduta em uso ou tráfico de entorpecente Clique AQUI e veja a decisão! A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é uma atribuição do delegado […]