STF suspende decisões que seguraram comissários no cargo de delegado de polícia

AM: Os novos delegados ficaram conhecidos internamente como “delessários” Os novos delegados ficaram conhecidos internamente como “delessários”  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos de seis processos julgados pela Justiça do Amazonas que asseguraram a nomeação de 53 comissários no cargo de delegado da Polícia Civil. Publicada nesta quarta-feira (2), a decisão liminar, do […]

Suicídio: uma ferida aberta na polícia de São Paulo

Por Raquel Kobashi Gallinati Lombardi Por Raquel Kobashi Gallinati Lombardi O dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil são registrados cerca de 10 mil suicídios todos os anos, o que levou a Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina a criar, em 2014, a campanha […]

Estupro da Menina de Dez Anos e a Tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa Autores: EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação […]