Presidente do Sindicato dos Delegados de SP critica soltura de André do Rap
Raquel Kobashi Gallinati Raquel Kobashi Gallinati – Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo Sob o aspecto jurídico, defendo opinião contrária à adotada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, por entender que todos os pressupostos da prisão preventiva, estabelecidos no art. 312, do CPP, estão presentes, circunstância que justifica a manutenção da […]
STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada ao pagamento de fiança
Não se sabe ainda o número de beneficiados pela decisão que foi uma conquista da atuante defensoria pública A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. A Defensoria Pública do ES […]
Policial federal agora tem que pedir autorização prévia ao chefe para dar aula ou palestra
Regra vale para todas as carreiras, delegados, peritos, escrivães, agentes e papiloscopistas e obriga inclusive revelação sobre tema a ser abordado, proibido uso de informações sigilosas ou relativas a investigações Policiais Federais agora têm de pedir autorização para darem aulas ou participarem de seminários, conferências e palestras. A determinação vale para todas as carreiras – […]