Wagner Bassi entra para o Rol dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil! Censo 2020

Portal Nacional dos Delegados Portal Nacional dos Delegados Em julho do ano de 2017, o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social completaram 10 anos de existência. À época, para comemorar, criou-se a escolha dos “Melhores Delegados de Polícia do Brasil”, com a finalidade essencial de diferenciar e reconhecer, a partir de então […]
Delegado crê que morte de juíza foi premeditada e diz que ex a chantageava

Juíza foi atingida por 16 facadas e morreu após corte no pescoço, diz IML O delegado-adjunto da Delegacia de Homicídios Pedro Casaes, que investiga o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral, 45, no Rio de Janeiro, disse acreditar que o crime foi premeditado. O engenheiro Paulo José Arronenzi, ex-marido dela, foi preso em […]
Lei 13827 e Lei Maria da Penha: novas hipóteses de prisão preventiva e proibição de fiança pelo delegado

Por Pedro Henrique Palharini Bastos TÍTULO ORIGINAL: Lei 13.827/09 e Lei Maria da Penha: novas hipóteses de cabimento da prisão preventiva e vedação ao arbitramento de fiança por parte do Delegado de Polícia Por Pedro Henrique Palharini Bastos – Delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia A violência contra a mulher, infelizmente, é algo […]
STJ: pagar servidor público fantasma não é crime; STF: é peculato!

Eventuais fraudes no caso de funcionário público que recebe, mas não trabalha, podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não constitui desvio ou apropriação […]