ADPEB apoia medidas adotadas pelo novo secretário Ricardo Mandarino
BA: Os delegados de polícia da Bahia renovam sua esperança com a nova gestão da SSP O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, diante da publicação no diário oficial do dia 09 de janeiro de 2021 que transferiu o funcionamento do Laboratório contra Lavagem de Dinheiro – LAB para a Polícia Civil […]
Há crime de desobediência do Código Penal sobre ordem de parada por policial em atividade de trânsito?
Por Joaquim Leitão Júnior Título original: É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito (ordem de parada por guarnição policial em atividade de trânsito ou tráfego)? A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer ordem policial no trânsito Por Joaquim Leitão […]
“Wergeld”: Por que o identitarismo cria um risco de retrocesso Ético-Jurídico?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Legal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós – graduação […]
Governadores podem perder poder sobre Polícias Civis e Militares
Projetos no Congresso sugerem criação de patentes e de conselho nacional ligado à União, além de mandatos para comandantes O Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças na […]