Não responder a phishing ou a firewall defensivos não é abuso de autoridade

Por Ruchester Marreiros Barbosa e Adriano Sousa Costa Após o advento da Lei nº 13.869/19 (nova Lei de Abuso de Autoridade), é preciso aos agentes públicos incumbidos da investigação criminal que redobrem a sua atenção, principalmente quando da análise de alguns requerimentos formulados por advogados. Na maioria das vezes, os requerimentos dos causídicos são para […]

Pazuello prevê vacinação de professores e policiais em abril

Discurso do ‘balanço final da gestão’ do general na Saúde está sendo preparado, antes de passar o bastão para o novo ministro, Marcelo Queiroga No encontro com chefes de poderes marcada para esta quarta-feira (24), Eduardo Pazuello dirá que entregará o Ministério da Saúde com cerca de 500 milhões de doses de vacina compradas e […]

Transsexuais e Travestis podem escolher o presídio para cumprir pena de acordo com o gênero e separação dos demais detentos

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Legal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós – graduação do Unisal […]