Lewandowski manda Ministério da Saúde avaliar vacinação de policiais!
No último dia 26, a AGU encaminhou ao STF uma série de ofícios enviados ao Ministério da Justiça e da Saúde por governadores que defendem a vacinação prioritária de policiais. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério da Saúde avalie o pedido da Advocacia-Geral da União para incluir profissionais de […]
Liberdade de expressão do profissional da segurança pública, lei de abuso de autoridade e denunciação caluniosa
Por Líbero Penello de Carvalho Filho Por Líbero Penello de Carvalho Filho O advento da constituição federal em 1988 trouxe inovações libertárias sob o ponto de vista da liberdade de expressão do cidadão. Um processo autoafirmativo do direito de fala, que tornou obsoletos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais anteriores a 05 de outubro de 1988. […]
Doutrina de Hoffmann e Marreiros é usada em PL sobre controle difuso de constitucionalidade e de convencionalidade do delegado
O Projeto de Lei 2622, de 2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODE/RN) O Projeto de Lei 2622, de 2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODE/RN), tem o objetivo de alterar a Lei 12.830/13 e estabelecer a possibilidade do delegado de polícia realizar o controle difuso de constitucionalidade e de convencionalidade. Com a […]
Delegado Federal Rui Silva morre de Covid-19 em Governador Valadares
Rui Antônio da Silva, de 61 anos, era delegado federal aposentado e exercia a ocupação de advogado e apresentador de TV em um canal local O delegado federal Rui Silva, que foi candidato a prefeito em Governador Valadares nas eleições de 2020, morreu em decorrência da Covid-19. Ele estava intubado em um hospital particular da […]
Investigadora da Polícia Civil troca tiros com PMs e morre baleada no rosto em MT
Vanda Ramos estaria passando por problemas psicológicos A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar a morte da investigadora da própria instituição, Vanda Regina Ramos, de 53 anos, vítima de disparo arma de fogo, num episódio de confronto com dois policiais militares que atiraram na direção dela e alegaram que agiram para “cessar a injusta […]
Juiz proíbe polícia de levar à delegacia quem burla toque de recolher!
SP: Quem for flagrado circulando pelas ruas durante o toque de recolher em Campinas, interior de São Paulo, não poderá ser conduzido à delegacia. Habeas corpus de ontem, pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Wagner Roby Gidaro, impede que o infrator do ato administrativo da prefeitura sofra “condução coercitiva” a órgão policial. O […]