‘No Brasil, a Justiça Militar está ganhando terreno contra os civis’: site francês publica matéria do Sindpesp
Sindpesp tratou sobre a violação de direitos humanos pela PM Sindpesp tratou sobre a violação de direitos humanos pela PM Presidente do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), Raquel Kobashi define a decisão como “improcedente e infundada” e fora da jurisdição do Tribunal. Para ela, a avaliação deveria ser feita pela Justiça […]
Surto de Covid contaminou mais da metade dos policiais civis de Timon; Alguns foram hospitalizados
MA: A pandemia do coronavírus infectou 67 (sessenta e sete) funcionários da Polícia Civil na cidade de Timon A pandemia do coronavírus infectou 67 (sessenta e sete) funcionários da Polícia Civil na cidade de Timon. Delegados, escrivães, investigadores, servidores administrativos, vigilantes e de serviços gerais não escaparam do vírus. Alguns, inclusive, inclusive tiveram que ser hospitalizados […]
O Stalking como infração penal no ordenamento pátrio
Por Joaquim Leitão Júnior O recém aprovado Projeto de Lei n° 1.369/2019 que criminaliza o “stalking” – Lei Federal nº 14.132/2021 Por Joaquim Leitão Júnior[1] Foi recém aprovado o Projeto de Lei n° 1.369, de 2019 de iniciativa da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que se transformou na Lei Federal nº 14.132/2021 sancionada recentemente pelo Presidente da […]
SINDPFSP ajuiza ação para poder adquirir vacinas contra a Covid-19 para seus filiados e familiares
SINDPF-SP Tania Prado, presidente do SINDPF/SP O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo (SINDPF-SP), por meio do escritório Capano, Passafaro advogados, ingressou com ação judicial em face da União Federal, da Anvisa e da Receita Federal, visando obter autorização para importação e distribuição da vacina contra a Covid-19, destinada exclusivamente […]
Polícia Civil faz busca e apreensão em casa e prende promotor após morte da mulher dele em BH
MG: Investigando morte de mulher de promotor, polícia vai até prédio onde casal morava em BH Promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho deixou apartamento no início desta tarde — Foto: Reprodução/TV Globo Polícia Civil fez busca e apreensão em casa e prendeu promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho, na manhã deste […]
‘Na Polícia Federal não vai passar boiada’, diz delegado no Amazonas após críticas de Salles
AM: Alexandre Saraiva afirma que é a primeira vez que vê um ministro do Meio Ambiente se posicionar contra ação protetiva A maior apreensão de madeira da história do Brasil virou motivo de atrito entre a Polícia Federal e Ricardo Salles (Meio Ambiente). O ministro foi na quarta-feira (31) ao Pará, onde fez uma espécie […]
Primeiras impressões sobre o novo crime de perseguição – Lei nº 14.132
Por Marcelo de Lima Lessa Por Marcelo de Lima Lessa Análise preliminar do novo crime de “perseguição”, agora tipificado no art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). A Lei Federal nº 14.132, de 31 de março de 2021, acrescentou o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 […]
Prostitutas suspendem serviço e pedem prioridade na vacinação
MG: As profissionais do sexo em Minas Gerais decidiram suspender os atendimentos por tempo indeterminado em razão da covid-19 As profissionais do sexo em Minas Gerais decidiram suspender os atendimentos por tempo indeterminado após o agravamento da pandemia de coronavírus no estado no estado, que registrou seu pior mês em março. Além disso, elas pedem […]
Apresentação espontânea x prisão em flagrante: uma necessária releitura
Por Erick da Rocha Spiegel Sallum Por Erick da Rocha Spiegel Sallum[1] Com crescente frequência, a mídia repercute acontecimentos de difícil digestão pela sociedade. Indivíduos que acabam de cometer crimes hediondos, ainda com o sangue quente de suas vítimas ensopando suas roupas, se apresentam na Delegacia, confessam o crime, indicam o local do corpo e, […]