STJ divulga 10 teses sobre lavagem de dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma nova edição da Jurisprudência em Teses, reunindo teses sobre lavagem de dinheiro. A edição apresenta, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em recentes julgamentos. No total, são 10 teses. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma nova edição da Jurisprudência em Teses, reunindo […]
Assédio em face de adolescentes para prática de ato libidinoso por meios de comunicação tecnológica e o fenômeno da anomia legislativa
Por Joaquim Leitão Júnior e Cláudio Álvares Sant’ana Título original: ASSÉDIO[1] EM FACE DE ADOLESCENTES PARA PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO POR MEIOS DE COMUNICAÇÃO TECNOLOGÓGICA E O FENÔMENO DA ANOMIA LEGISLATIVA A problemática da configuração de possível tipo penal, perante investidas sexuais em face de adolescente, através dos meios digitais e virtuais, diante da ausência […]
Segurança da Paraíba recebe três votos de aplausos da ALPB por redução da criminalidade e investimentos em tecnologia
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, neste mês de junho, Voto de Aplausos para o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, neste mês de junho, Voto de Aplausos para o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e todos os servidores que integram a […]
TJSC coloca limites no TCO feito pela PM e cita doutrina do delegado Ruchester Marreiros
Importante julgado pelo TJSC, colocando limites a TCO pela PM, no qual o delegado Ruchester foi citado. Se a Polícia Militar empreende atividade sem previsão legal, embora existente materialmente, tal atividade é legalmente inservível. A partir dessa premissa, o juiz Alexandre Morais da Rosa, da 3ª Câmara Recursal da Comarca de Florianópolis, votou […]