A Causalidade do Caos: Causas em Aristóteles e Crime Permanente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós – graduação do Unisal e Membro do Grupo […]

Novos crimes contra Estado Democrático de Direito podem ser julgados no TPI

Por Ruchester Marreiros Barbosa Por Ruchester Marreiros Barbosa A Lei 14.197/2021, cuja vacatio é de 90 dias, a contar da data de sua publicação — ou seja, entra em vigor no dia 30 de novembro de 2021 —, acrescentará o Título XII na Parte Especial do Código Penal, ostentando a rubrica “dos crimes contra o […]

Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação

Para o ministro Ribeiro Dantas, problemas no inquérito não afetam a ação penal Relator do recurso, o ministro Ribeiro Dantas afirmou que possíveis irregularidades no inquérito não afetam a ação penal.   Se não existir a demonstração de prejuízo para o réu, a prova de suspeição da autoridade policial que atuou no inquérito não é […]

Secretário de Segurança e Delegado Geral do MA participam do encerramento do 6º Curso de Operações Táticas

MA: Delegado-Geral, André Gossain, relembrou de sua trajetória na Polícia Civil do Maranhão, destacando a criação do COTE Delegado-Geral, André Gossain, relembrou de sua trajetória na Polícia Civil do Maranhão, destacando a criação do COTE Ponderando em ações que visam potencializar a Polícia Civil do Maranhão fora encerrado o 6º Curso de Operações Táticas Especiais (COTE). […]

Concurso da Polícia Civil da Paraíba: banca é contratada e edital já pode sair

Com edital previsto para sair até outubro, o concurso PC PB já pode ser aberto, considerando que a banca organizadora foi contratada. O edital do concurso PC PB pode ser publicado a qualquer momento. Isso porque o último trâmite que faltava foi concluído no último dia 9. Conforme contrato publicado no Portal de Compras da […]

Falso promotor de Justiça é preso na região metropolitana do Rio; veja o vídeo

Homem era investigado após fazer diversas promessas de resolução de problemas judiciais Um falso promotor de Justiça foi preso, na última sexta-feira (10), em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, após o homem enganar diversos clientes prometendo resolver os problemas judiciais usando o suposto cargo. R7 jusocial.com.br/ Portal Nacional dos Delegados & Revista […]