Dia: 17 de novembro de 2021

Alberto, Anselmo, Barreto, Cabette, Hoffmann, Leitão Jr., Pereira e Sannini têm obras indicadas pelo STF como referência doutrinária

Doutrina imprescindível! O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nova edição de Bibliografias Selecionadas. As obras trazem publicações mais relevantes sobre Direito Penal e Processual Penal. O objetivo da bibliografia selecionada do STF é disponibilizar aos ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação […]

Delegados protestam em todo o País no Dia do Policial Federal

A ação coordenada se iniciou com a coleta de assinaturas de delegados da PF, no período de 3 a 7 de novembro. Os delegados de Polícia Federal colocaram em prática as estratégias de reivindicações deliberadas em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ocorrida em 29 de outubro. Assim, decidiram permanecer mobilizados para cobrar o cumprimento de promessas […]

‘Carteirada’ permitida de policial em blitz sem cometer crime de abuso de autoridade

Comportamento recomendado do policial quando for abordado O delito de abuso de autoridade recebeu nova leitura através da Lei 13.869/19. Deve ser cometido por qualquer agente público, efetivo ou não, que exerça uma função pública, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e […]

Criminosos usam foto de delegado do Ceará e aplicam golpes pelo WhatsApp

CE: Delegado Luiz Eduardo da Costa é o delegado titular da Unidade da Polícia Civil no Crato. Agentes fez alerta sobre uso indevido da sua imagem em redes sociais. Criminosos usaram foto antiga para tentar aplicar golpes em pessoas próximas ao delegado. — Foto: Arquivo pessoal Criminosos usaram fotos do delegado da Polícia Civil do […]