Portal Delegados de luto! 7 dias da partida do empresário e analista de sistema Tiago Damasceno!
LUTO! Tiago Damasceno de Almeida era empresário, analista de sistemas e proprietário da TDA Informática. Empresa que leva o seu nome. Surpreendeu com sua qualificação e capacidade de lidar com a linguagem de programação de sites. Através de sua empresa, fez um grande trabalho no desenvolvimento do Portal Nacional dos Delegados, criando ferramentas capazes de […]
Sancionada lei que garante paridade e integralidade a policiais civis de Goiás
GO: Governador de Goiás, Ronaldo Caiado sancionou, na manhã desta segunda-feira (6), O governador de Goiás, Ronaldo Caiado sancionou, na manhã desta segunda-feira (6), na Escola Superior da Polícia Civil, a Lei Complementar 7/2021, que garante aos policiais civis a integralidade e paridade na aposentadoria. O novo parágrafo, acrescentado à lei que dispõe sobre o […]
ADPESP apoia e participa da construção de PLC que cria Operação Delegada no estado de SP
Presidente Gustavo Mesquita Delegado Gustavo Mesquita, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) manifesta seu apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 46/2021, que institui o Regime especial de trabalho policial. De autoria do deputado Delegado Olim (PP), […]
STJ: é típica a conduta de desobedecer a ordem de parada de policiais
Veja jurisprudência do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é típica a conduta de desobedecer a ordem de parada emanada de agentes policiais no desempenho de atividade ostensiva de policiamento, configurando o delito do art. 330, do Código Penal. A decisão teve como relator o ministro Reynaldo Soares da […]
Uma releitura do crime continuado e da habitualidade criminosa
Por Adriano Sousa Costa, Ivana David, Gustavo Rigo e Thiago Torres Por Adriano Sousa Costa, Ivana David, Gustavo Rigo e Thiago Torres O instituto do crime continuado (artigo 71 do Código Penal brasileiro) sofreu significativas alterações interpretativas ao longo das últimas décadas, fragilizando-se suas facetas ontológica (ser) e deontológica (dever ser). Inicialmente, na exposição de […]