Sindpesp repudia manifestação do apresentador Luiz Bacci sobre a delegada Elisabete Sato
SP: A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, delegada Raquel Kobashi Gallinati, A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, delegada Raquel Kobashi Gallinati, vem a público repudiar a manifestação do apresentador Luiz Bacci, do programa Cidade Alerta, da Record TV, criticando a nomeação da […]
Delegado enquanto agente de controle epistêmico dos elementos de prova
Por Daniel Ferreira de Melo Belchior e Eduardo Santos Arcos Por Daniel Ferreira de Melo Belchior e Eduardo Santos Arcos Não é de hoje que se discute o tema cadeia de custódia, em que pese a amplitude desse diálogo tenha se expandido com a regulamentação legal do tema, implementada pela Lei 13.964/2019. Já em julho […]
Judiciário concede adicional noturno a policiais civis por plantões
RJ: Por ser garantia individual, o adicional noturno deve ser estendido a todos os trabalhadores, independentemente do regime jurídico ao qual se encontram submetidos ou da existência de previsão contratual ou infraconstitucional. Por ser garantia individual, o adicional noturno deve ser estendido a todos os trabalhadores, independentemente do regime jurídico ao qual se encontram submetidos […]