Promotor de justiça do MA é resgatado por policiais civis após ser sequestrado e mantido em cativeiro
O promotor de Justiça aposentado Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, foi resgatado por policiais civis do Maranãoh na madrugada desta sexta-feira (26), após ser sequestrado por homens encapuzados e mantido em um cativeiro na zona rural de São Luís (MA). O idoso, que também é empresário, ficou cerca de 60 horas em poder dos […]
MP pode abrir investigação criminal, mas deve comunicar juiz, votam Fachin e Gilmar
O Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal. A apuração, no entanto, pressupõe a comunicação ao juiz competente e a observância dos mesmos prazos previstos para a conclusão de inquéritos policiais. Esse entendimento é dos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que apresentaram nesta quarta-feira […]
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
A destruição da droga pela Autoridade Policial (Delegado de Polícia) depende de autorização judicial prévia e é cláusula sob reserva de jurisdição? Por Joaquim Leitão Júnior – Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com Universidade de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Gestão Municipal pela Universidade do Estado […]