Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 1º de maio, o projeto de lei 81/2024, que ajusta a tabela progressiva do Imposto de Renda, elevando a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, 2.824 reais. A assinatura foi feita durante o ato unificado das centrais sindicais em comemoração do Dia do […]
Delegados de Polícia de todo o Brasil aprovam enunciados em “Carta de Alexânia”, durante 1º Congresso Jurídico Internacional do Sindepol-Goiás
Na cidade de Alexânia/GO, durante a primeira edição do Congresso Jurídico Internacional do Sindepol-Goiás, Delegados de Polícia de todo o Brasil reuniram-se para discutir estratégias no combate ao crime em um cenário globalizado e multifacetado. O evento, marcado pela presença de autoridades e especialistas da área jurídica, resultou na aprovação da “Carta de Alexânia”, contendo […]
Sobrinha sabia que “Tio Paulo” estava morto ao entrar no banco, afirma delegado
Segundo a investigação, Érika Souza simulou que o idoso Paulo Roberto Braga estava vivo para tentar receber o dinheiro. Ela é investigada por homicídio culposo, além de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude. Defesa nega que ela soubesse e alega problemas psiquiátricos. O delegado que investiga o caso da sobrinha que levou […]
Câmera registra estupro contra cozinheiro na saída de prédio em Campinas
Um cozinheiro de 31 anos foi vítima de estupro em frente ao condomínio onde mora na Avenida Doutor Campos Sales, no Centro de Campinas, na madrugada deste domingo (28). Uma câmera de segurança flagrou o crime. Ninguém foi preso. João Alexandrino da Silva relatou, em entrevista à EPTV, afiliada da Globo, que deixava o prédio […]
Vacinação da gripe é ampliada para todas as pessoas acima de seis meses de idade
Segundo a ministra Nísia Trindade, a ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país, que tem lotado emergências dos hospitais. Apesar de ser ampliada para todos os públicos, os municípios poderão definir suas estratégias com base no estoque disponível de vacinas. “Dependendo do estoque de vacinas e da situação dos casos […]
Da capacidade recursal do delegado de polícia
A Constituição de 1988 traz em seu bojo as missões constitucionais das instituições de Estado, essas entendidas como permanentes na vigência do atual regime constitucional. São exemplos de instituições de Estado o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil e as Forças Armadas. Nessa ótica, o constituinte originário delegou a duas instituições de Estado […]