Piauí é o primeiro estado a entrar na Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde
O Estado do Piauí, por meio da Investe Piauí, se tornou o primeiro estado a compor a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV). A associação visa o desenvolvimento e fomento da produção de Hidrogênio Verde e seus derivados no Brasil. A ABIHV tem como objetivo impulsionar o Hidrogênio Verde como uma solução crucial […]
Polícia Civil do Maranhão prende em flagrante coronel da PM suspeito de integrar milícia
A Justiça do Maranhão decidiu converter em preventiva, a prisão em flagrante do coronel da Polícia Militar, suspeito de integrar uma milícia. Deroci Putencio de Sousa é militar da reserva e foi preso durante uma operação da Polícia Civil do Maranhão na zona rural de Fernando Falcão (MA). A prisão aconteceu no dia 7 de […]
Polícia Rodoviária Federal poderá se transformar em Polícia Ostensiva Federal
A PEC (Proposta de emenda à Constituição) elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para dar ao governo federal mais poder na área de segurança pública propõe transformar a PRF (Polícia Rodoviária Federal) em POF (Polícia Ostensiva Federal). A ideia está no texto elaborado pela pasta, enviado para o Palácio do Planalto no último dia […]
A inconstitucionalidade da tese do STJ sobre incompatibilidade do furto mediante repouso noturno com as qualificadoras (furto qualificado)
Recentemente em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento que a causa de aumento de pena pela prática de furto no período noturno (artigo 155, parágrafo 1º, do Código Penal) não incide na forma qualificada do crime (artigo 155, parágrafo 4º, do CP), argumentando a questão […]