Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em razão de aposentadoria por invalidez. O empregador foi obrigado a manter a reintegração do trabalhador, assim como seguir oferecendo o plano de saúde no modelo anterior ao do desligamento injustificado. […]
Pesquisa exclusiva: nove em 10 mães sofrem ‘burnout parental’ no Brasil
Muito se falou sobre a sobrecarga que famílias por todo o globo sentiram durante a pandemia. O trabalho passou a ser em casa, bem como a escola dos filhos, o que junto com os afazeres domésticos virou uma bola de neve difícil de se desvencilhar. Passados quatro anos desde o início do surto da Covid-19, […]
Codefat aprova execução do Sine por entidades da sociedade civil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu nesta quarta-feira (21), a 176ª reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), colegiado tripartite, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor dos recursos do FAT. Os conselheiros aprovaram na reunião, uma proposta que amplia a […]
Conselho do FGTS aprova e governo vai distribuir R$ 15,2 bilhões do lucro de 2023 a trabalhadores; veja regras
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8), em reunião extraordinária, a distribuição de R$ 15,2 bilhões aos trabalhadores relativos a parte do lucro registrado em 2023. A decisão foi unânime. No ano passado, o FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. Mas, pela proposta […]
Seis em cada dez desligados que viraram MEI agiram por necessidade
Constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI)foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz parte de um levantamento divulgado […]
Governo Federal elabora Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares
O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quarta-feira (21/8), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº151/2024 , que institui o Grupo de Trabalho (GT) para produzir os subsídios necessários à elaboração e implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. Coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, o GT será composto […]
Prêmio Artesanato Vivo publica resultado preliminar da etapa de objeto com 120 artesãos selecionados na Paraíba
A ação é do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), e os R$ 600 mil em recursos destinados ao prêmio são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. O objetivo é contemplar 120 trabalhadores do artesanato paraibano com um valor de R$ 5 mil cada. […]
Ministério da Cultura investe R$ 3,8 milhões em licenciamento de obras audiovisuais para plataforma pública de streaming
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), lançou um edital destinado ao licenciamento de 405 obras audiovisuais, com um investimento total de R$ 3,8 milhões. O objetivo é compor o catálogo da nova Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda, uma iniciativa pioneira que promete […]
Morre Diana, voz referencial da canção sentimental brasileira dos anos 1970
Cantora e compositora carioca de temperamento quente, Diana foi uma das vozes mais populares da canção sentimental brasileira da década de 1970. Falo da canção habitualmente rotulada de cafona pelas elites culturais, mas amada pelo povo que tornou o álbum Diana, lançado pela artista em 1972, um dos blockbusters daquele ano no mercado fonográfico nacional […]
Governador da Paraíba se reúne com ministro Wellington Dias e trata de lançamento do programa “Acredita no Primeiro Passo”, na Paraíba
O governador João Azevêdo manteve, nesta quinta-feira (22), em Brasília, reunião com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ocasião em que tratou do lançamento, na Paraíba, do programa “Acredita no Primeiro Passo”, que tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo de famílias cadastradas no CadÚnico. Na ocasião, […]