Decisão que negou denúncia por racismo reverso é confirmada pelo TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que rejeitou a denúncia de “racismo reverso”. Um ato pode ser considerado racista quando tem o potencial de causar danos a uma pessoa ou ao grupo ao qual ela pertence. A ofensa racista perpetua estigmas que reforçam a ideia de inferioridade de minorias raciais. […]
Juíza bloqueia números usados em golpes contra clientes de advogado
A magistrada Carolina Braga Paiva, do Juizado Especial Cível de Piracaia/SP, concedeu medida de urgência para bloquear números de telefone e contas de WhatsApp supostamente usados em golpes aplicados a clientes de um advogado. A decisão foi embasada nos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, que trata da probabilidade do direito […]
Delegado da PF Fares Feghali é encontrado morto em centro empresarial no Acre
Fares Antoine Feghali era delegado da Polícia Federal desde 2016. Ele atuou em importantes operações de combate ao crime organizado. Natural de Rio Branco, o delegado foi vice-diretor regional no Acre no período de 2017 a 2019. Atualmente ocupava o cargo de delegado regional executivo no Acre. O Ministério Público do Acre lamentou a morte […]
Com apoio do TCE-PB, 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo atraiu especialistas em João Pessoa
“Transformar a Paraíba no centro das discussões sobre os mais diversos temas que envolvem a administração pública foi um sonho compartilhado por muitos e planejado com muito carinho”, afirmou a presidente do IBDA, professora Cristiana Fontini, durante sua fala no palco do Teatro Pedra do Reino, que contou com um auditório lotado, reunindo quase 3 […]
Secretaria de Segurança Pública, Judiciário e Ministério Público criam Inquérito Expresso no Piauí
Na manhã desta segunda-feira (14) o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, assinou o Termo de Cooperação Interinstitucional do projeto Inquérito Expresso, uma parceria com o Ministério Público do Piauí (MPPI) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI). “Este é um acordo que visa a implementação do Inquérito Expresso no […]