STF discutirá emendas impositivas e acende alerta no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 27 de junho uma audiência pública para discutir a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas. A iniciativa, comandada pelo ministro Flávio Dino, tem como objetivo reunir subsídios técnicos que embasem futuras decisões da Corte. No entanto, o movimento acendeu o sinal de alerta no Congresso Nacional, […]
“Dia Livre de Impostos” promete até 70% de desconto em produtos nesta quinta-feira
Na próxima quinta-feira (29), consumidores de todo o Brasil poderão adquirir produtos e serviços com abatimentos de até 70% durante o “Dia Livre de Impostos”, iniciativa coordenada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). A campanha acontecerá simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal. A […]
Oposição enfrenta barreiras históricas para derrubar decreto que aumenta o IOF
Apesar da tentativa da oposição de anular o decreto presidencial que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 3,5%, as probabilidades de êxito no Congresso Nacional são extremamente reduzidas. Levantamento feito pela CNN aponta que, nos últimos 20 anos, apenas 0,3% dos Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) atingiram seu objetivo — e […]
Aumento real do salário mínimo pode gerar impacto fiscal de R$ 84,1 bilhões em 2026, apontam consultorias
Estudos técnicos das consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal indicam que o reajuste do salário mínimo com ganho real previsto para 2026 poderá acarretar impacto fiscal de R$ 84,1 bilhões nas contas públicas. A estimativa integra a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, divulgada nesta […]
Banco Central lança Pix Automático em 4 de junho; nova função entra em vigor no dia 16
O Banco Central do Brasil promoverá, na próxima quarta-feira (4/6), às 9h30, em São Paulo (SP), o lançamento oficial do Pix Automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos da instituição. A implementação prática da novidade ocorrerá a partir do dia 16 de junho. Desenvolvido desde o ano anterior, o recurso permitirá a realização de […]
Governador do PI escolhe Zé Santana como titular da nova Secretaria do Trabalho
O chefe do Executivo piauiense, Rafael Fonteles, oficializou nesta segunda-feira (19) a escolha de José Santana, atual presidente da Agespisa, para liderar a recém-criada Secretaria Estadual do Trabalho e Emprego. A nomeação será formalizada após a aprovação da minirreforma administrativa atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. Santana, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), […]