O caso de maior destaque se refere à campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O doador, que é beneficiário do Bolsa Família, fez quatro transferências por Pix que somaram R$ 9 mil. A reportagem procurou o candidato, mas não houve retorno.
Para realizar a análise, foram utilizados os dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26/9) – apenas transferências de dinheiro de pessoas físicas – e cruzou com informações do Bolsa Família, disponíveis no Portal da Transparência. Vale destacar que os dados relativos ao recebimento do benefício estão atualizados somente até junho deste ano.
Ao menos 419 doadores que recebem Bolsa Família fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100. Outros 177 beneficiários fizeram doações entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram montantes acima de R$ 1 mil.
O Bolsa Família atende mais de 20 milhões de brasileiros em todos os municípios do país. Recentemente, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, demonstrou preocupação com o uso do recurso para outras finalidades que não o combate à fome e o atendimento das necessidades básicas de quem enfrenta insegurança alimentar
Vale lembrar que, para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Dados relativos a agosto apontam que o valor médio de repasse é de R$ 681,09 por família.
Combate a fraudes
Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania editou instrução normativa em que estabelece limites para doação e prevê penalidades para repasses atípicos. Há uma previsão, por exemplo, de que serão cancelados os benefícios das famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos
Importante pontuar que as doações a campanhas eleitorais feitas por pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família não são proibidas, mas devem ser compatíveis com os perfis de renda das famílias.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não existe regramento para direcionar a utilização dos recursos do programa, assim, “é facultado ao beneficiário utilizá-lo da forma que compreende correta”.
“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável. Ao final do processo eleitoral, é realizada uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma a pasta.
Ainda na nota, o ministério frisa que o foco permanece firme em garantir que o Bolsa Família “continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”.
Eleições de 2024
O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro em 5.569 municípios brasileiros. Caso necessário, o segundo turno deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês. De acordo com dados do TSE, há mais de 155 mil eleitores aptos a votar nas eleições municipais.
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