SP: Delegado Guarnieri registrou B.O. sobre usurpação por PMs
A queda de braço entre as polícias Civil e Militar de Rio Preto ganhou mais um episódio neste sábado, dia 6. O delegado Marcelo Guarnieri Parra registrou boletim de ocorrência de usurpação da função pública (exercer ou praticar ato de uma função que não lhe é devida). A acusação, no caso, é contra a PM. Esta é a segunda encrenca que se torna pública entre as duas corporações em apenas três semanas.
Desta vez, o caso envolve policiais rodoviários estadual que prenderam em flagrante três homens (de 28, 29 e 31 anos) suspeitos de furtar uma loja de pesca no bairro Redentora. A mercadoria levada é avaliada em cerca de R$ 40 mil. O furto ocorreu na madrugada de sexta-feira, dia 5.
Durante a tarde do mesmo dia, os policiais foram até a loja da vítima e pegaram o aparelho RDV que contém as imagens do furto. A justificativa dada ao comerciante é de que a corporação iria investigar o abuso de autoridade que teria sido cometido pelos policiais que efetuaram a prisão. Eles teriam agredido os suspeitos no momento do flagrante.
O delegado Marcelo afirma que a prioridade é a investigação do crime de furto. E que as imagens deveriam ser encaminhadas primeiramente à Polícia Civil. “Houve um furto qualificado em estabelecimento comercial. Trata-se de um crime previsto no código penal, cuja autoridade competente para investigar é a Polícia Civil, inclusive seus desdobramentos que, nesse caso é a receptação já que são produtos de alto valor.”
Antonio Drauzio Badan Junior, proprietário da Loja Tubarão, alvo dos ladrões, afirma que o único motivo para ter registrado o primeiro boletim de ocorrência sobre as imagens, que resultou no segundo, feito pelo delegado, foi o de se resguardar.
“Fui ao plantão policial levar os materiais que foram deixados pelos assaltantes na loja, como alicate, chave de fenda e um maço de cigarro. Para fazer a perícia, eles precisam de todas as provas e também do vídeo que filmou o furto, mas informei que as imagens, assim como o aparelho, tinham sido entregues à Polícia Rodoviária.”
O tenente Maurício Noé Cavalari, da Polícia Rodoviária Estadual em Rio Preto, afirma que as imagens e o equipamento foram apreendidos para apurar os fatos. “Foi aberto um Inquérito Policial Militar e o oficial da polícia militar precisa das provas para averiguar todos os fatos. Esta apuração está baseada no código de processo penal militar e no de embasamento jurídico.”
Cavalari afirma ainda que será avaliado se o equipamento apreendido teve alguma imagem suprimida. “Temos interesse em algumas imagens que não estavam disponíveis e é de nosso interesse na apuração, o que nos causou estranheza. Ao ser enviado para a perícia, o especialista avaliará se alguma imagem foi apagada para depois ser restaurada. Além disso, se a Polícia Civil tiver interesse nas imagens, eles poderão solicitar e ter acesso para algum processo de verificação.”
Briga
No último dia 13, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo emitiu nota repudiando o comportamento da Polícia Militar em casos de homicídios envolvendo policiais militares. Houve crítica ao comando da PM de Rio Preto de investigar por conta própria o homicídio de João Paulo Silva da Costa, 18 anos, morto em confronto com a PM, em 2 de abril. A guerra entre as polícias teve início após denúncia da Delegacia Seccional de Rio Preto ao Ministério Público de que a PM estaria dificultando as investigações do homicídio de Costa. O promotor José Márcio Rossetto Leite instaurou inquérito administrativo para apurar o caso.
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