O professor e doutor em direito penal Claus Roxin confirmou que foi procurado por pessoas próximas ao ex-ministro José Dirceu. A defesa do petista espera um parecer jurídico do professor alemão — um dos autores da teoria do domínio do fato, usada pelo Supremo — sobre o julgamento, noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
Antes de embarcar para o Equador, Roxin demonstrou interesse no caso e disse que ainda não o conhece “com detalhes”, mas que quando retornar à Alemanha, em dezembro, “terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto”.
Ainda segundo Roxin, desde sua viagem ao Brasil, no mês passado, “cresceu o assédio dos jornalistas brasileiros”. Segundo ele, as opiniões que deu durante sua visita “foram observações jurídicas gerais” e não estavam diretamente ligadas ao julgamento do mensalão.
Para ele, os magistrados que julgam o mensalão “não têm que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas”. Segundo a teoria de Roxin, indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a ocorrência de um crime não bastariam para condená-lo. Seria preciso provar que ele emitiu ordens. A teoria foi um dos fundamentos usados pelo relator Joaquim Barbosa na condenação de Dirceu.
Segundo o ministro, que foi acompanhado pela maioria dos colegas, era impossível que Dirceu não soubesse do esquema sendo um dos ministros mais poderosos do governo Lula.
conjur
jusocial.com.br/
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados
