PI: Nomeação dos 101 aprovados deve acontecer até a próxima semana
Em liminar expedida ontem (3), o desembargador José James Gomes determinou que o governo do Estado do Piauí realize, em no máximo 15 dias, a nomeação e posse dos candidatos aprovados remanescentes dos concursos públicos referentes aos editais 01/2012 e 01/2014, para a Polícia Civil do Piauí. Segundo o secretária de Segurança Pública, Fábio Abreu, a solenidade de nomeação dos 101 aprovados deve acontecer até a próxima semana.
Abreu disse que, a partir de agora, a questão será apenas burocrática, relacionada ao recebimento da liminar, publicação da nomeação e deu o prazo de uma semana para que os novos delegados, agentes e escrivães estejam nas ruas.
“Os concursados que já foram treinados na Academia de Polícia Civil estão prontos para serem nomeados para ir para as ruas, tanto da capital quanto do interior. Diante de tanta insistência do governador, do secretário de administração, e nossa, que temos interesse de ter esses policiais trabalhando, recebemos uma determinação judicial do desembargador James para fazer a nomeação”, falou o secretário.
A determinação diz respeito a acordo firmado durante ação de dissídio coletivo de greve no ano passado.
Na decisão, o desembargador recordou que no acordo entre o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (Sinpolpi) e o governo do Estado, firmado em 2015, o secretário de segurança pública, Fábio Abreu, concordou com a “nomeação escalonada nos cargos de agente de polícia civil de Terceira Classe e escrivães, dos alunos aprovados no concurso público, com publicação no Diário Oficial do Estado, conjuntamente com a proposta de nomeação dos delegados de polícia civil”, disse.
Em virtude do descumprimento do acordo, o Sindicato ajuizou pedido de execução de cláusula. O magistrado considerou o pedido procedente e destacou que, homologado e transitado em julgado, “viabiliza, mais ainda, a execução do acordo firmado”.
José James disse ainda que, em caso de descumprimento, está fixada multa diária de R$ 1 mil, com limite de R$ 50 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, em decorrência do não cumprimento do acordo.
Fábio Abreu comentou ainda que os novos policiais, inicialmente, integrarão um modelo semelhante ao da Força Integrada de Segurança, em que as polícias civil e militar atuaram em parceria na resolução de crimes na capital e municípios circunvizinhos. Ao todo, 101 policiais serão nomeados.
“Vamos desenvolver estratégias para utilizar esses policiais, reeditando aquele modelo de Força Tarefa usado para a outra turma, além da capital, para que saiam para os interiores com a experiência das unidades em que há maior movimentação do trabalho, nas delegacias distritais, especializadas. Será como estágio, mas sairão capacitados para exercer as funções normalmente. Os delegados terão suas funções, assim como agentes e escrivães. Teremos um reforço considerável e muito bom para que nossos distritos tenham melhor resolusão de levantamentos, investigações e de ocorrências”, explicou.
Maria Romero – Cidade Verde Jornal
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