MT: Depois de ser multada, uma delas xingou os agentes de fiscalização
Terreno da casa onde vivem mãe e filha tinha recipientes que acumulam água. (Foto: Divulgação/Vigilância Sanitária)
Mãe e filha foram presas na manhã desta quinta-feira (3) em Aripuanã, distante 976 km de Cuiabá, por não terem limpado o quintal de casa para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e vírus da zika. No local, havia uma caixa d’água com buraco na tampa, recipientes que acumulam água e uma fossa aberta.
As prisões preventivas foram decretadas a pedido do Ministério Público do Estado e não têm prazo determinado para terminar.
A prisão preventiva é considerada medida cautelar para evitar que o réu cometa novos crimes ou que, caso fique em liberdade, fuja ou atrapalhe a coleta de provas. A Justiça também aceitou denúncia contra as duas, que vão responder pelo crime de epidemia, relacionado à saúde pública.
O município onde elas moram tem pouco mais de 20,6 mil habitantes e, em fevereiro deste ano, a prefeitura de Aripuanã decretou situação de emergência por causa da epidemia de dengue e em função da introdução dos vírus que causam zika e a febre chikungunya.
Segundo dados da Vigilância Epidemiológica da cidade, em 2016 foram notificados 397 casos suspeitos de dengue, sendo 36 confirmados, e 60 casos suspeitos de vírus da zika.
De acordo com a denúncia do MPE, no dia 8 de outubro de 2015 agentes das vigilâncias Sanitária e Ambiental do município foram até a casa das acusadas, no bairro Cidade Alta, para fazer uma fiscalização. Lá, encontraram diversos focos do mosquito no quintal, o que provocou notificação e multa.
Depois de ter sido multada e notificada, a mãe agrediu as agentes com palavrões, e vai responder também na Justiça por esse crime. Após o episódio, a filha dela chegou a ir à sede da Promotoria de Justiça do município, disse estar ciente do problema e se comprometeu a tomar as medidas necessárias para combater o mosquito, o que não aconteceu.
A Justiça da Comarca de Aripuanã entendeu que as prisões das duas eram necessárias por causa da gravidade da epidemia na cidade e pela insistência das duas acusadas em não tomarem providências em relação ao terreno.
As acusadas foram presas e deverão ser levadas para a cadeia pública de Aripuanã, já que o município não tem presídio feminino, informou o delegado Vinicius Nazário. As duas deverão ficar numa cela especial que está desocupada.
G1
jusocial.com.br/
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados
