SP: Nesta modalidade, o depoimento do preso é gravado e cópias da mídia são remetidas para o Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública
Para seccional Ricardo Dias, melhora a prova testemunhal
Jaú/SP – A Polícia Civil de Jaú (47 quilômetros de Bauru) realizou nessa sexta-feira (22) o primeiro flagrante da região na modalidade audiovisual, com a gravação do depoimento do preso para posterior remessa ao Ministério Público (MP) e Poder Judiciário. A experiência piloto teve início pela Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) e se estenderá para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) até chegar às demais unidades da Delegacia Seccional.
Após investigações conduzidas pela Dise, J.V.M.R., 18 anos, foi flagrado ontem de manhã por uma equipe da especializada mantendo porções de maconha e cocaína, além de balança de precisão e dinheiro, dentro de sua residência, no Jardim Brasília. Ele foi conduzido à sede da Dise e autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Polícia Civil/Divulgação
Hoje, na audiência de custódia, a justiça irá analisar pedido de prisão preventiva. Durante a confecção do auto de prisão, o jovem teve o seu depoimento gravado. O delegado seccional de Jaú, Ricardo Silva Dias, explica que cópias da mídia audiovisual que acompanha o flagrante serão remetidas para o MP, Judiciário e a Defensoria Pública.
Ele conta que a ideia de implementar em Jaú o sistema audiovisual de realização de flagrantes surgiu após uma visita a Ourinhos, onde a modalidade já é utilizada, e conversas com a Promotoria e o Judiciário. “Nós trouxemos esta prática para cá e compramos equipamento necessário – uma câmera com alta resolução de som e imagem”, diz.
De acordo com o delegado, a adoção deste formato de gravação audiovisual nos depoimentos em juízo encontra respaldo legal em artigo do Código de Processo Penal (CPP). “A gente está tentando acompanhar a modernidade e os recursos tecnológicos usando este modelo já utilizado em juízo em sede de inquérito policial”, salienta.
Na opinião dele, esta prática piloto em Jaú trará uma série de benefícios, tanto para a Polícia Civil, MP e Judiciário, quanto para o preso, que terá a garantia de defesa dos seus direitos constitucionais. “A gente melhora a credibilidade da prova testemunhal durante os atos de Polícia Judiciária”, ressalta. “E também haverá uma redução significativa no tempo de elaboração do flagrante”.
JCNET
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