Investigação “sumária” do Ministério Público é inconstitucional, decide STF

Em uma decisão histórica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um trecho da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que definia o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) – investigação conduzida pelo próprio MP – como “sumário” e “desburocratizado”. A decisão, tomada por unanimidade, tem como base o voto do ministro Cristiano […]
‘Eles que elejam o presidente que quiserem’, diz Lula sobre eleições na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (19) não ter razões para brigar com a Venezuela, com a Nicarágua e com a Argentina e que não cabe interferência no processo eleitoral de outros países. Lula deu as declarações durante cerimônia de anúncio de investimentos em obras na Via Dutra e Rio-Santos. […]
O que é deepfake e como ele é usado para distorcer realidade

A criação de vídeos adulterados e realistas ficou muito mais simples com o chamado deepfake. Com ele, é possível colocar pessoas em situações constrangedoras ou, no mínimo, inusitadas. Uma reportagem da BBC revelou um grupo de criminosos no Brasil que usa inteligência artificial (IA) e deepfake para criar, sob encomenda, imagens pornô falsas envolvendo mulheres. […]
Partidos podem fazer convenções a partir deste sábado para escolha de candidatos; veja como funciona

A partir deste sábado (20), partidos políticos e federações (alianças de partidos) estão autorizados a realizar as convenções, eventos em que oficializam a escolha de seus candidatos a prefeito e vereador para a eleição de outubro. O prazo termina no dia 5 de agosto. Essas reuniões fazem parte do calendário oficial da Justiça Eleitoral e […]
‘Sentiu o prédio balançar?’: moradores da Grande SP relatam tremores durante terremoto no Chile

Os moradores de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, relatam que sentiram um tremor na noite desta quinta-feira (18), no mesmo horário em que um forte terremoto de magnitude 7,3 atingiu a região próxima ao deserto do Atacama, no norte do Chile, perto da fronteira com Bolívia e Argentina. A autônoma Andréia Vitor Marques […]
Trump promete criar ‘Domo de Ferro’ nos EUA; conheça como funciona

O ex-presidente Donald Trump prometeu criar um “domo de ferro”, como o de Israel, para proteger os Estados Unidos de ataques. O domo de ferro é um escudo que intercepta foguetes inimigos e é usado por Israel há mais de 35 anos. “(…) Construiremos um sistema de defesa antimísseis Iron Dome para garantir que nenhum […]
Entenda a interrupção cibernética que deu ‘tela azul’ em vários países

O mundo ainda enfrenta uma interrupção cibernética global na manhã desta sexta-feira (19) causada por uma falha em um dos sistemas de segurança da empresa norte-americana CrowdStrike. A companhia informou que sua ferramenta, chamada Falcon, que serve para detectar possíveis invasões hackers, teve um problema na atualização (update) de software. Especialistas suspeitam que esse erro […]
Alerta nacional contra PECs que alteram a segurança pública do Brasil!

As entidades de classe de âmbito nacional alertam ser um momento inadequado, desnecessário e que somente traz instabilidade institucional o esboço conceitual de Proposta de Emenda à Constituição a ser defendido pelo Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, conforme amplamente anunciado pela mídia, tudo sob o argumento de federalizar o sistema de segurança pública […]
Estudante de Direito acusado de integrar o PCC é preso pelo DRACO do Piauí

Um estudante de Direito foi preso pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), na manhã desta sexta-feira (05), durante uma operação de combate a atuação do PCC na região do Vale do Gavião, zona leste de Teresina. Leandro, segundo as investigações, é considerado o “disciplina” da facção na região onde foi deflagrada a […]
STF ‘libera’ o porte de 40g, 6 plantas ou até 80 cigarros de maconha!

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou recentemente que, embora indivíduos portando até 40 gramas de maconha não sejam mais penalizados, podem ainda ser detidos dependendo das “circunstâncias da apreensão”, como possuir um “aparelho celular com contatos de usuários ou traficantes”. Essa decisão é significativa e polêmica, marcando um ponto de inflexão no tratamento jurídico do […]