Delegado: polícia já sabia que iriam “melar” apuração
O delegado Mauro Marcelo de Lima, da Divisão de Portos e Aeroportos e Proteção ao Turista, disse nesta quarta-feira (22) que a invasão durante a apuração do Carnaval paulistano foi premeditada. Segundo ele, a polícia teve a informação dois dias antes do evento. “Tivemos a informação que iriam fazer algo para ‘melar’ a apuração”, afirmou. […]
Filho esfaqueia pai após receber repreensão
“Perdoai as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido”. Esse trecho da oração do “Pai Nosso” ilustra bem os dois crimes, um assalto à mão armada e uma tentativa de homicídio, que ocorreram ontem no bairro do Telégrafo, marcados por intolerância e contradição. Jair dos Santos Barros, 29 […]
Estatuto de Defesa do Torcedor é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03), por unanimidade, nesta quinta-feira (23/2). Inúmeros dispositivos da norma foram questionados pelo PP por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada totalmente improcedente. O entendimento seguiu o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, relator […]
Vereador detido por dirigir embriagado em Florianópolis
O vereador de Governador Celso Ramos Gidalte Mafra (PP) foi detido, na noite deste domingo, depois de tentar atropelar um policial militar para escapar de uma barreira na cidade. Segundo o Boletim de Ocorrência lavrado na Delegacia Policial de Biguaçu, o vereador estava dirigindo embriagado. Gildalte se recusou a passar pelo teste […]
Prefeito joga ‘maizena’ em tenente e acaba preso
Acusado de atirar um pacote de amido de milho (maizena) no rosto do delegado de Polícia de Angical do Piauí e agredi-lo com palavrões, o prefeito de daquele município, Jonal de Gomes, foi algemado, preso e conduzido para a Delegacia daquela cidade, no período de carnaval, onde foi autuado em flagrante por desacato […]
Delitos previstos em leis especiais crescem no país
** Dos 513.802 presos contabilizados em junho de 2011 no Brasil, conforme a última análise realizada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), 31% responde por delitos previstos em legislação específica, delitos não dispostos no Código Penal, mas em leis especiais. Desse total, 97,6% das prisões de mulheres fundamentadas em legislação específica se enquadram […]
Facebook e twitter são usados para intimação e citação!
O site de relacionamentos Facebook pode virar ferramenta da Justiça na Inglaterra. Esta semana, o jornal The Telegraph anunciou que a Corte Superior de Justiça inglesa autorizou que uma parte fosse citada pelo Facebook num processo comercial. Em 2009, a mesma corte já tinha autorizado a citação de um réu pelo Twitter. […]
Policial demitido consegue reintegração no STJ
Um policial rodoviário federal, demitido por deixar de apreender veículo que estava sem o licenciamento anual obrigatório, conseguiu ser reintegrado. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou que o ato que impôs a pena de demissão foi desproporcional e fugiu à razoabilidade. De acordo com os autos, o policial aplicou […]