Secretário de Segurança do Rio e delegados disputam controle sobre grampos
A disputa pelo controle das interceptações telefônicas – instrumento fundamental nas investigações nos dias de hoje – coloca em rota de colisão o secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, e os delegados e agentes da Polícia Civil. Uma resolução conjunta da secretaria e do Tribunal de Justiça, publicada no […]
Assembleia do RN aprova delegado como carreira jurídica
Comissão de Constituição e Justiça da AL do RN aprovou, nesta terça-feira (22). A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui os delegados na carreira jurídica do Estado. Os deputados debateram a revisão do texto constitucional, dentro das comemorações pelos […]
Aprovada aposentadoria especial para policial mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei complementar que reduz para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para que mulheres policiais obtenham aposentadoria. A proposta obteve 343 votos a favor, 13 contra e duas abstenções. Como já foi aprovada pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. Atualmente, o […]
Homem tenta atropelar agente da PRF e acaba preso na BR-116 no RS
Um homem de 29 anos foi preso após tentar atropelar um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta segunda-feira (21) na BR-116 na altura de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul. Além da tentativa de homicídio, ele foi preso por suspeita de porte ilegal de arma e embriaguez ao volante. […]
Concursado pode ser dispensado só com base em inquérito policial
A abertura de processo administrativo não é obrigatória para motivar a dispensa de celetista concursado de empresa pública, bastando para a demissão a existência de prova idônea. Esse foi o entendimento da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho ao negar recurso de um ex-empregado da Companhia de Pesquisa […]
Cartilha para as paralisações da Campanha de Valorização do Delegado de Polícia
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Minas Gerais acaba de divulgar o itinerário de atividades para buscar o reconhecimento funcional e salarial das autoridades policiais mineiras. Trata-se de uma cartilha importante a ser seguida pela categoria com o objetivo de conseguir melhorias. Veja: CARTILHA DE AÇÃO PARA AS PARALISAÇÕES DA CAMPANHA […]