Senado aprova impeachment de Dilma!
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STF arquiva queixa-crime de Dunga contra Romário
Declarações do senador Romário estão abrangidas pela imunidade parlamentar A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (30) queixa-crime do ex-técnico da seleção brasileira de futebol Dunga contra o senador Romário (PSB-RJ) pelos crimes de injúria e difamação. Em março, a defesa de Dunga pediu ao Supremo a condenação após diversas entrevistas […]
Condenado por estupro de menino de 10 anos, padre potiguar recorre ao STJ
RN: De acordo com o processo, estupro aconteceu dentro da igreja Um padre potiguar condenado a 8 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crime aconteceu em abril de 2011 na cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte. […]
Segundo o STJ, a experiência sexual da vítima afasta a ocorrência do crime de estupro de vulnerável?
Praticar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso contra menor de 14 anos Antes da Lei 12.015/2009, tais condutas poderiam se enquadrar nos crimes previstos no art. 213 c/c art. 224, a (estupro com violência presumida por ser menor de 14 anos) ou art. 214 c/c art. 224, a (atentado violento ao pudor com violência […]
Queixas de mau atendimento policial crescem 42% em SP; são 4 casos por dia
SP: “O principal é demora para atender, tanto da PM quanto da Civil” O número de denúncias de má qualidade no atendimento das Polícias Civil e Militar de São Paulo cresceu 42% no Estado no primeiro semestre deste ano. Segundo relatório da Ouvidoria da Polícia, houve 772 reclamações entre janeiro e junho de 2016, […]