Câmara aprova aumento do número de deputados federais para 531; projeto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que amplia o número de parlamentares na Casa de 513 para 531. A matéria, que agora será encaminhada ao Senado Federal, prevê um aumento de 18 cadeiras, com custo anual estimado em R$ 64,6 milhões, conforme dados da Direção-Geral da Câmara. A deliberação registrou 270 […]
STJ autoriza mudança em registro civil para gênero neutro
Em um julgamento inédito, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu por unanimidade o direito de uma pessoa ser identificada como pertencente a um gênero neutro em seu registro civil. A medida contempla alguém que, embora tenha se submetido a intervenções cirúrgicas e procedimentos hormonais para modificação de gênero, não se reconhece […]
Crise expõe divisão no PDT: deputados rompem com governo Lula, mas senadores mantêm apoio
A exoneração de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social provocou um profundo cisma nas fileiras do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Congresso Nacional nesta terça-feira (6). O episódio marca um afastamento da legenda da base governista na Câmara dos Deputados, enquanto os senadores optaram por manter a aliança com o Palácio do Planalto. A […]
Governador do PI participa de encontro do BNDES destinado a pequenos empreendimentos em Teresina
O chefe do Executivo Estadual, Rafael Fonteles, marca presença, nesta quinta-feira (08/05), na cerimônia de abertura do encontro BNDES Mais Perto de Você, em Teresina. A atividade, promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acontecerá a partir das 14h30 no Espaço de Eventos 1 do Teresina Shopping, com foco direcionado a micro, […]