MEC oferece nove cursos gratuitos de IA para professores
Formações gratuitas abordam uso pedagógico, ético e criativo da IA e estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC para professores da educação básica, em formato autoinstrucional
Pão de forma, enxaguante bucal, bombom de licor: novas regras, ‘álcool residual’ e a Lei Seca
Contran muda regras da Lei Seca e permite reteste do bafômetro e drogômetro
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
O juízo concedeu liminar para que o candidato participasse do curso de formação, porém o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revogou a medida, o que levou à interposição de recurso no STJ.
Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
anteriormente concedida na mesma execução penal, configurando-se, na hipótese, indevido bis in idem.
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão de pensão alimentícia vitalícia em escritura pública não impede sua posterior revisão ou exoneração quando houver mudança nas circunstâncias que justificaram a obrigação. Para o colegiado, mesmo quando pactuados sem prazo final, os alimentos continuam sujeitos às regras do Código […]
Mais da metade dos trabalhadores termina o mês sem dinheiro, diz Serasa
Alimentação e contas básicas são os principais pesos no orçamento
Casas Bahia: Entenda como o juro pesa na crise do grupo varejista
Varejista enfrenta crise antiga agravada por juros altos, restrição de crédito e prejuízo de R$ 10 bi no segundo trimestre
Delegado Tales Gomes é atacado por pitbull e esposa é assaltada em Teresina; dois bandidos são presos
(PI) Investigações resultaram na prisão de criminosos. Pitbull estava escondido atrás de uma porta do alvo do mandado
STF veda contratação temporária de policiais penais sem concurso público no Acre
Em sessão virtual, o Plenário decidiu que o concurso é a única forma válida para ingresso na carreira, conforme a EC 104/2019