Lei Maria da Penha – comentários artigo por artigo e estudos doutrinários

Por padraoagenciadigital@gmail.com

Compartilhar

Obra jurídica essencial para sua biblioteca pessoal. Recomendada pelo Portal Nacional dos Delegados


A Lei Maria da Penha consubstancia um importantíssimo instrumento na defesa das vítimas de violência doméstica. E, à frente do combate desta modalidade criminosa, destacam-se as autoridades policiais, as quais atuam diuturnamente no combate a este tipo tão peculiar de violência, principalmente, junto às Delegacias de Defesa da Mulher.

Apesar de a referida legislação trazer a ideia de um trabalho articulado entre os diversos órgãos públicos, leia-se, Polícias, Ministério Público e Poder Judiciário, que nos parece ser o modelo ideal, é fato notório que o primeiro “pedido de socorro” feito pela vítima é dirigido às Delegacias de Polícia. Por esta razão, o objetivo do presente livro é analisar a violência doméstica a partir de uma dupla perspectiva, que, sendo conciliadas adequadamente, podem gerar melhores resultados: uma análise prática, a partir do olhar dos Delegados de Polícia que atuam diretamente na persecução criminal desse tipo específico de violência; bem como a partir do ponto de vista teórico.

Autores: Artenira da Silva e Silva; Beatriz Accioly Lins de Almeida; Celi Paulino Carlota; Erika Rodrigues Campos; Gilmara Natalia B. Santos; Henrique Hoffmann; Ivna Schelble; Jacqueline Valadares da Silva; Jaime Pimentel Júnior; José Carvalho dos Reis Júnior; José Márcio Maia Alves; Juliana Lopes Bussacos; Kazumi de Jesus Ericeira Tanaka; Patrícia Chalfum de Matos Fonseca Orrin; Rafael Francisco Marcondes de Moraes; Raquel Kobashi Galinati; Renata Lima de Andrade Cruppi; Rodolfo Luiz Decarli; Ruchester Marreiros Barbosa; Sérgio Hermes Rêgo de Oliveira; Tatiana Barreira Bastos; Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado.

Obra recomendada pelo Portal Nacional dos Delegados!

Aproveite! Clique AQUI e adquira já a sua!

Da Redação

jusocial.com.br/
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social

 

 

 

Veja também

Adolescente “dá grau” e ainda bate em viatura policial de MG; ignorância audaciosa

(MG) Jovem de 17 anos foi flagrado empinando motocicleta e tentou fugir

Murillo Ribeiro entra para a Lista dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil! Censo 2026

A escolha dos melhores delegados consolida, para sempre, os nomes e as

Thiago Costa é aprovado, pela 2ª vez, na Lista dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil! Censo 2026

A escolha dos melhores delegados consolida, para sempre, os nomes e as

Ministério Público de Alagoas flagra inquéritos parados, falta de efetivo e até pragas em delegacia

(AL)Fiscalização no 22º Distrito Policial revela inquéritos parados, apenas 7 policiais no

Vilma Alves: a vida da primeira delegada negra do Piauí

(PI) Conheça a história de pioneirismo da policial que comandou Delegacia da

Mãe de morto ao tentar roubar delegado diz que perdeu filho para ostentação

(SP) Suspeito de tentar roubar um delegado e uma agente da Polícia

Campanha nacional amplia coleta de DNA para encontrar desaparecidos

Mobilização terá 342 postos de coleta em todo o país e busca

STF restringe porte de arma na Polícia Científica do Espírito Santo

A análise da matéria ocorreu no âmbito de uma ação apresentada pela

Polícia Civil de Alagoas e Seplag convocam novos delegados para exame admissional

(AL) Candidatos nomeados devem comparecer à sede da Perícia Médica nesta terça-feira

Segurança preso foi depor em delegacia pedalando bicicleta da vítima no Rio

"Abuso da audácia da sensação de impunidade"

TRE-SP rejeita recurso e mantém Pablo Marçal inelegível

Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$420 mil; Marçal foi

Economia brasileira: projeções para 2026 e além revelam cenário de moderação e otimismo pontual

O Ministério da Fazenda mantém a meta de crescimento em 2,3%, apoiado