Fernando Molica e Renata Agostini Da CNN Brasil
Lideranças do Congresso começaram a debater uma medida para reduzir em até 20% os salários de servidores durante a crise provocada pelo avanço do novo coronavírus. A proposta tambem inclui cortes nos vencimentos e vantagens dos deputados e senadores.
A redução temporária da remuneração do funcionalismo ajudaria nas contas públicas num momento em que o governo estuda medidas de socorro às famílias e às empresas.
A ideia em análise, que começou a ser discutida na quinta-feira e avançou ao longo desta sexta-feira, é que o corte seja feito em faixas. Para aqueles que ganham até R$ 10 mil, a redução seria de 10%. Para os funcionários que ganham mais de R$ 10 mil, o corte seria de 20%.
Como forma de compensar os servidores, parlamentares avaliam que seria importante manter vantagens como auxílio-alimentação. E ainda debatem poupar categorias envolvidas diretamente no combate à epidemia.
Não há decisão final, pois alguns líderes se opõem a pautar o tema neste momento. Mas, segundo congressistas a par das conversas informaram à CNN, muitos já apoiam a medida. As conversas têm participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
A ideia em formulação é incluir funcionários dos três Poderes no corte temporário. Para isso, porém, seria necessário que o governo federal concordasse com a redução e enviasse ao Congresso a medida referente aos servidores do Executivo.
O plano que vem sendo debatido teria três fases. Primeiro, o envio de um texto ao Congresso pelo Planalto com a previsão de corte de salários nos servidores do Executivo.
O Congresso, então, acataria a medida, incluindo os funcionários do Legislativo e sugerindo que o Judiciário também aderisse.
A leitura dos parlamentares é que, se o governo decidiu autorizar empresas privadas a reduzir em até 50% a jornada e os salários de seus funcionários, o poder público também deve dar uma resposta.
Além disso, boa parte dos servidores não poderá trabalhar nos próximos meses diante das restrições de circulação e orientação de trabalho remoto.
Parlamentares ainda se mostram céticos sobre a adesão do presidente Jair Bolsonaro ao plano neste momento. Mas o Palácio do Planalto já foi avisado sobre as conversas em curso.
Agência Senado
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