Alta do PIB: mercado passa a projetar crescimento maior para a economia, mas também espera subida dos juros
O mercado financeiro começou a revisar para cima as projeções de crescimento da economia brasileira em 2024, depois da surpresa com os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) no 2° trimestre. Nesta terça-feira (3), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB do Brasil cresceu 1,4% entre abril e junho de […]
O uso das tecnologias no Processo Penal
A história do homem está intrinsecamente relacionada ao uso e à evolução da tecnologia, desde as mais prosaicas, inventadas há séculos, até as mais modernas, como as famigeradas inteligências artificias que prometem revolucionar o dia a dia. O Direito, que também se submete às transformações da sociedade e aos avanços tecnológicos, está em constante evolução, […]
Ordem para prender opositor de Maduro é ‘muito preocupante’, e Brasil não vê abertura para diálogo na Venezuela, diz Celso Amorim
O assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira (3) que a ordem de prisão da Justiça da Venezuela contra o opositor Edmundo González é “muito preocupante” e “a coisa errada a se fazer”. Em entrevista à agência Reuters, Amorim também disse que é “inegável” que haja uma escalada […]
OAB vai ao STF contra decisão de Moraes que prevê multa por uso de VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta terça-feira (3/9) que o plenário do STF derrube a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu uma multa de R$ 50 mil a qualquer pessoa que usar o VPN, uma rede criptografada, para acessar o X no Brasil. A OAB apontou “grave afronta” à Constituição. […]
Lula, Wellington Dias e João Azevêdo anunciam novos investimentos do Governo Federal para a Paraíba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Wellington Dias e o governador João Azevêdo participaram, no início da tarde desta última sexta-feira (30), no Centro de Convenções de João Pessoa, da solenidade de anúncio de uma série de investimentos para a Paraíba nas áreas de Educação, Habitação e Segurança Hídrica. Na ocasião, o […]
Cotado para presidir BC, Galípolo antecipa volta a Brasília e fica de ‘sobreaviso’ a pedido de Lula
Cotado para ser indicado à presidência do Banco Central (BC), o economista Gabriel Galípolo antecipou o retorno a Brasília nesta segunda-feira (26) a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apurou a TV Globo. Atual diretor de Política Monetária do BC, Galípolo foi chamado a Brasília para ficar de “sobreaviso”, caso Lula decida […]
Juiz não pode impedir liberação de valores para pagamento de advogados
Segundo o Estatuto da Advocacia, quando ocorre o bloqueio total do patrimônio de um cliente por decisão judicial, o advogado tem o direito à liberação de até 20% desse valor para o recebimento de honorários. Não cabe ao magistrado restringir essa parcela. Essa foi a conclusão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Onda de incêndios em SP provocou perdas de R$ 1 bilhão na agropecuária, diz governo estadual
A onda de incêndios no interior do estado de São Paulo gerou, até o momento, um prejuízo de R$ 1 bilhão aos produtores rurais do estado, informou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP, no final da tarde desta segunda-feira (26). Estima-se que 3.837 propriedades rurais foram atingidas em 144 municípios paulistas. Os dados […]
Empresa não é responsável por crime só por ser proprietária de imóvel
Assim, a Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição de uma empresa do setor sucroenergético que era acusada de danificar uma floresta de preservação permanente. O Ministério Público estadual denunciou a empresa por crime ambiental, devido ao estrago causado por um incêndio de origem desconhecida em uma área de […]
Policial é absolvido por causa de reconhecimento de foto por aplicativo
A exibição de fotografia pelo método show up é propensa a gerar erros de reconhecimento e até mesmo a comprometer a memória do indivíduo. Por essa razão, seu uso no reconhecimento pessoal é motivo de nulidade do procedimento. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um policial do Bope […]