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Alexandre de Moraes valida aplicação retroativa do Código Florestal e invalida decisão do STJ

Ao identificar violação aos precedentes da Suprema Corte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, invalidou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia rejeitado a aplicação retroativa do Código Florestal, promulgado em 2012. O Ministério Público exigia que produtores rurais demarcassem, instituíssem e preservassem uma reserva florestal com área mínima de […]

Governador da Paraíba se reúne com ministro Wellington Dias e trata de lançamento do programa “Acredita no Primeiro Passo”, na Paraíba

O governador João Azevêdo manteve, nesta quinta-feira (22), em Brasília, reunião com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ocasião em que tratou do lançamento, na Paraíba, do programa “Acredita no Primeiro Passo”, que tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo de famílias cadastradas no CadÚnico. Na ocasião, […]

Datafolha Belo Horizonte: Tramonte lidera com 27%, e 5 candidaturas disputam 2º lugar

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) com as intenções de voto para prefeito de Belo Horizonte mostra Mauro Tramonte (Republicanos) na liderança, com 27%. Na sequência, tecnicamente empatados, vêm Carlos Viana (Podemos), com 12%, Fuad Noman (PSD), Bruno Engler (PL) e Duda Salabert (PDT), com 10% das intenções de voto cada, e Rogério Correia (PT), […]

Datafolha Rio: Paes tem 56%, Ramagem, 9% e Tarcísio, 7%

A pesquisa mostra o atual prefeito com 56% das intenções de voto, uma oscilação positiva, dentro da margem de erro, em relação aos 53% da pesquisa anterior, feita de 2 a 4 de julho. Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão em empate técnico. […]

Datafolha: Marçal cresce e empata com Boulos e Nunes na liderança

São Paulo – O influenciador Pablo Marçal (PRTB) aparece empatado com o deputado Guilherme Boulos (PSol) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na pesquisa de intenção de votos do Instituto Datafolha à Prefeitura da capital, publicada na tarde desta quinta-feira (22/8). Boulos aparece numericamente à frente, com 23% da preferência do eleitorado, seguido por Marçal […]

Candidato mais rico do Brasil faz carreata com helicóptero, Ferrari e Porsche

São Paulo — A corrida pela Prefeitura de Marília, cidade de 240 mil habitantes do interior de São Paulo, começou neste domingo (18/8) com uma carreata de ostentação. Com direito a Porsche, Ferrari e helicóptero ocupando a Avenida João Martins Coelho, uma das principais vias da cidade, o empresário João Pinheiro (PRTB) lançou-se na disputa […]